Advogado Especialista emn direito digital
Assessoria Jurídica Completa emDireito e Negócios Digitais
DESAFIOS COMUNS NO DIREITO DIGITAL
Problemas que Você Pode Estar Enfrentando no Ambiente Online
Riscos digitais podem comprometer empresas, startups, e-commerces, creators e profissionais que atuam na internet. A maioria deles pode ser evitada com orientação jurídica especializada, adequada às exigências da legislação digital e da LGPD.
Contratos Digitais Mal Estruturados
Cláusulas genéricas, copiadas da internet ou sem validade jurídica para o ambiente digital, aumentando riscos de fraudes, inadimplências e conflitos operacionais.
Riscos Jurídicos em Startups e Negócios Digitais
Falta de contratos entre sócios, ausência de acordos de confidencialidade (NDA) e modelos de operação sem estrutura legal clara.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade Incompletos
Documentos obrigatórios para sites, apps e e-commerces que, quando mal elaborados, expõem a empresa a sanções, violações da LGPD e insegurança jurídica para o usuário.
Responsabilidade por Conteúdos Publicados na Internet
Problemas envolvendo direitos autorais, uso indevido de imagem, difamação, cancelamentos ou remoção indevida de conteúdos em redes sociais e plataformas digitais.
Coleta e Tratamento Irregular de Dados Pessoais (LGPD)
Processos internos que não seguem os requisitos mínimos de conformidade, abrindo margem para penalidades, investigações e perda de credibilidade com clientes.
Vazamento de Dados e Incidentes de Segurança
Falta de protocolos de resposta, ausência de governança e inexistência de políticas internas que atendam às obrigações da LGPD.
Nossos serviços
Direito Digital Especializado
Consultoria jurídica conduzida por Doutores em Direito, com precisão técnica, visão estratégica e foco na proteção de negócios, dados e operações no ambiente online. Atuamos na prevenção de riscos, conformidade legal e resolução eficiente de conflitos digitais.
Consultoria Jurídica Completa em Negócios Digitais
Suporte contínuo para empresas digitais, startups, e-commerces, criadores de conteúdo e plataformas online. Inclui análise de riscos, revisão de operações, definição de responsabilidades, adequação a normas digitais e acompanhamento jurídico em todas as fases do negócio.
Estruturação Jurídica para Startups, E-commerce e Plataformas Online
Orientação especializada na criação e regularização de negócios digitais: – contratos societários – modelos de operação digital – acordos entre sócios – documentos obrigatórios (Termos de Uso, Política de Privacidade, Cookies) – compliance digital e LGPD
Elaboração, Revisão e Interpretação de Contratos Eletrônicos
Produção e análise de documentos que regem relações digitais, tais como: contratos de tecnologia, desenvolvimento de software, APIs, licenciamento, SaaS, marketplace, monetização, serviços digitais, marketing digital e parcerias estratégicas. Tudo com foco em segurança jurídica e prevenção de litígios.
Conformidade com a LGPD e Gestão de Dados Pessoais
Atuação completa em privacidade e proteção de dados: – mapeamento e diagnóstico de riscos – políticas internas e externas – planos de resposta a incidentes – adequação jurídica de fluxos de tratamento – treinamento e governança digital – relatórios e pareceres técnicos (DPIA, ROPA, registros e compliance)
Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Uso de Imagem na Internet
Análise, proteção e defesa de criações digitais: conteúdos, marcas, fotos, vídeos, softwares, NFTs, design e produtos digitais. Atuação em casos de uso indevido, plágio, monetização e disputas envolvendo plataformas e redes sociais.
Mediação, Arbitragem e Resolução de Conflitos Digitais
Condução técnica e estratégica de conflitos envolvendo: – e-commerce – consumidores digitais – plataformas – influenciadores – contratos de tecnologia – startups e parceiros comerciais Atuação como mediadores e árbitros em procedimentos especializados em tecnologia e internet.
Para Quem Atuamos
Nosso Público-Alvo
Atuamos com foco em organizações e profissionais que dependem da segurança jurídica no ambiente online. Oferecemos orientação estratégica para operações digitais, proteção de dados, conformidade com a LGPD, expressão criativa, contratos tecnológicos e prevenção de riscos regulatórios.
Nosso escritório atende demandas de alta complexidade com precisão técnica e visão preventiva.
Empresas Digitais, E-commerce e Plataformas Online
Startups e Projetos de Inovação Tecnológica
Influenciadores, Criadores de Conteúdo e Profissionais de Mídia
Empresas de Tecnologia, Software e Desenvolvimento (SaaS, Apps, APIs)
Instituições e Empresas que Tratam Dados Pessoais
Investidores, Conselhos e Grupos Societários
Abrangência
Atendimento em Todo o Brasil
O Escritório Glitz & Gondim oferece consultoria jurídica especializada em Direito Digital, Proteção de Dados e Negócios Tecnológicos para clientes em todos os estados do país.
Atuando com estrutura enxuta, moderna e altamente qualificada, garantimos atendimento ágil, seguro e personalizado para empresas digitais, startups, e-commerces, plataformas online, profissionais de conteúdo e instituições que tratam dados pessoais.
Prestamos suporte estratégico tanto presencialmente em Curitiba quanto de forma remota para todo o Brasil e exterior, mantendo o mesmo rigor técnico, precisão jurídica e padrão de excelência.
Atuação Nacional em Operações Digitais e Regulatórias
Acompanhamos projetos online, contratos tecnológicos e demandas envolvendo plataformas digitais em qualquer estado, oferecendo segurança jurídica mesmo em operações que envolvem múltiplas jurisdições e ambientes virtuais complexos.
Consultoria Remota com Precisão Acadêmica e Técnica
Atendimento online conduzido por Doutores em Direito, garantindo análises detalhadas e pareceres técnicos em: LGPD, contratos eletrônicos, governança de dados, incidentes de segurança, termos de uso, políticas de privacidade e responsabilidade civil na internet.
Soluções Personalizadas para a Realidade Digital de Cada Cliente
Adaptamos documentos, contratos, políticas e estratégias jurídicas levando em conta: – a legislação aplicável – o modelo de negócio – o nível de maturidade digital – o tipo de tecnologia utilizada – o perfil dos usuários e das operações online Cada empresa recebe um plano jurídico específico, alinhado ao seu segmento e ao risco envolvido.
Nossos Diferenciais
Por Que Escolher Nosso Escritório?
Atuamos com excelência técnica, visão estratégica e foco absoluto na segurança jurídica de nossos clientes. Cada contrato é analisado com profundidade, precisão e criatividade, unindo conhecimento acadêmico, experiência prática e agilidade no atendimento.
Expertise de Doutores em Direito
A consultoria é conduzida por profissionais com formação acadêmica de alto nível, produção científica ativa e domínio técnico em contratos empresariais, civis e internacionais.
Visão Estratégica Aplicada ao Negócio
Mais que documentos, criamos instrumentos que protegem operações, reduzem riscos e fortalecem relações comerciais de longo prazo.
Atuação Preventiva e Redução de Litígios
Nosso foco é evitar conflitos. Identificamos riscos, corrigimos falhas e orientamos decisões que preservam a tranquilidade e continuidade do negócio.
Agilidade, Clareza e Comunicação Transparente
Respondemos com rapidez, entregamos análises objetivas e mantemos o cliente sempre informado, de forma clara e acessível.
Soluções Personalizadas para Cada Cliente
Cada contrato é desenvolvido sob medida, considerando o contexto empresarial, o objetivo da operação e a complexidade jurídica envolvida.
Experiência em Negociações, Mediação e Arbitragem
Conduzimos negociações estratégicas e atuamos em mediações e procedimentos arbitrais, garantindo assertividade e proteção técnica em situações sensíveis.
Dúvidas Frequentes
Perguntas Frequentes
O que faz um advogado especializado em Direito Digital?
Atua na elaboração e revisão de contratos eletrônicos, proteção de dados, LGPD, governança digital, responsabilidade civil online, resolução de conflitos em plataformas, compliance digital e prevenção de riscos em operações online.
Minha empresa precisa mesmo estar adequada à LGPD?
Sim. Qualquer empresa que coleta, armazena, trata ou compartilha dados pessoais deve cumprir a LGPD. A não conformidade gera riscos jurídicos, penalidades, multas e perda de credibilidade.
O que é considerado um contrato digital?
É qualquer contrato celebrado por meios eletrônicos: sites, aplicativos, e-mails, plataformas de assinatura digital, e-commerce ou SaaS. Ele possui a mesma validade jurídica de contratos físicos quando estruturado corretamente.
Startups precisam de documentos específicos?
Sim. Startups exigem contratos de sócios, acordos de vesting, termos de confidencialidade (NDA), políticas de privacidade, termos de uso, contratos de tecnologia e estruturação societária alinhada ao modelo de crescimento.
Influenciadores e criadores de conteúdo precisam de assessoria jurídica?
Sim. É essencial proteger contratos de publicidade, uso de imagem, direitos autorais, remuneração, exclusividade e conflitos com marcas ou plataformas.
O que fazer em caso de vazamento de dados?
É necessário identificar o incidente, registrar evidências, comunicar o DPO (quando houver), avaliar a obrigação de notificação à ANPD e aos titulares, além de implementar medidas jurídicas e técnicas de contenção.
Como funciona a responsabilidade civil na internet?
A responsabilidade pode ocorrer por publicações ofensivas, uso indevido de imagem, violações de direitos autorais, danos morais, falhas de segurança, ou informações falsas que gerem prejuízo.
Termos de Uso e Política de Privacidade são obrigatórios?
Sim, especialmente para e-commerce, aplicativos, plataformas digitais, SaaS e negócios que coletam dados. Esses documentos precisam refletir de forma clara práticas de tratamento e regras de uso.
O escritório atende empresas de todo o Brasil?
Sim. O atendimento é realizado presencialmente em Curitiba e de forma remota para todo o país e exterior, mantendo o mesmo padrão técnico e de excelência.
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A expansão dos negócios digitais exige decisões jurídicas rápidas, claras e tecnicamente seguras. Atuamos com consultoria jurídica completa em Direito Digital, envolvendo contratos tecnológicos, plataformas online, inteligência artificial, startups, e-commerce e conformidade com a LGPD.
Nossa atuação une análise minuciosa, gestão de riscos, prevenção de litígios e soluções estratégicas para garantir operacionalidade, segurança da informação e conformidade regulatória em todas as suas operações digitais.